Fraude no Carnaval de Caxias do Sul

O jornal Pioneiro, de Caxias do Sul, publica hoje matéria detalhada sobre desvios e fraudes na realização dos desfiles das escolas de samba da cidade serrana. Leia aqui o conteúdo da matéria estampada na capa do jornal caxiense:CARNAVAL DE RUA
Farra com dinheiro público
A prestação de contas do Carnaval 2008 de Caxias do Sul está sob suspeita. A Liga Carnavalesca só conseguiu provar o uso correto de 26,5% dos R$ 358,7 mil repassados pela prefeitura para a realização dos desfiles das escolas de samba. Uma auditoria apontou que mais de dois terços da verba pública foram gastos indevidamente em artigos como cigarros, bebibas alcoólicas, eletrodomésticos e materiais de construção. O presidente da Liga, Cassiano Fontana, tem até o dia 20 de maio para se defender. Caso contrário, o município irá acionar a entidade judicialmente.
Caxias do Sul – Embora o convênio assinado com a prefeitura deixe claro que o dinheiro repassado deveria ser usado apenas para construir carros alegóricos, comprar fantasias e instrumentos musicais e pagar músicos, entre outras questões estruturais do Carnaval, em 2008 a Liga Carnavalesca ignorou o documento e incluiu na prestação de contas das escolas freezer, forno de microondas, cimento, areia, tijolos e dezenas de garrafas de vodka e cachaça, carteiras de cigarros e quilos de carnes para churrasco. Mais: pagou contas de luz, água e telefone.
A farra veio à tona na semana passada, quando a prefeitura concluiu uma auditoria sobre o destino das verbas repassadas à Liga Carnavalesca. Entre novembro de 2007 e janeiro de 2008, a entidade recebeu R$ 358,7 mil para viabilizar os desfiles na rua, mas, desse valor, R$ 290,7 mil teriam sido usados indevidamente ou apresentam problemas na documentação. Só 26,5% das contas foram aprovadas.
A verba foi entregue à entidade em quatro parcelas. A responsabilidade de distribuí-las entre as escolas de samba ficou a cargo do presidente da Liga, Cassiano Fontana, o Amarelinho, que também preside a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio Grande do Sul (Liesa RS). Cada uma das 12 integrantes do grupo especial recebeu R$ 22 mil. Cotas de R$ 10 mil foram destinadas para cinco escolas do grupo de acesso. Juntas, as escolas receberam R$ 314 mil. O restante, R$ 44 mil, ficou no caixa da Liga Carnavalesca para custear as despesas com a corte carnavalesca e a comissão julgadora, entre outras relacionadas.
Uma das evidências mais fortes de fraude está nos valores que deveriam ser repassados aos 27 integrantes da comissão julgadora. Os profissionais prestaram o serviço em Caxias durante três dias. Apesar da Liga ter recebido R$ 8 mil para pagá-los, os jurados nada receberam. Passado mais um ano, a entidade não honrou a dívida nem explicou por que não repassou os valores.
Dívidas antigas da Liga também foram quitadas com o dinheiro público do Carnaval de 2008. Em janeiro daquele ano, a Justiça reteve R$ 25,3 mil para garantir o pagamento de um desacordo comercial entre a entidade e um prestador de serviço que nada tinha a ver com a festa daquele ano. A Liga também usou parte do dinheiro para realizar um festival de pagode e gravar um CD, despesas não previstas no convênio.
Como a entidade demorou cerca de seis meses para apresentar os comprovantes dos gastos, a auditoria só foi deflagrada pela prefeitura em outubro de 2008. A coleta de dados ficou a cargo do Sistema de Controle Interno. Quatro funcionários públicos de carreira e sem vínculos políticos se debruçaram durante quase sete meses para tentar fechar as contas apresentadas pelo presidente da Liga, Cassiano Fontana. O relatório final foi entregue à Procuradoria-geral do Município na primeira quinzena de abril. Na quinta-feira, dia 30, Cassiano tomou conhecimento da irregularidade. Ele tem até o dia 20 de maio para apresentar a defesa ou justificar os gastos.
Procurado pelo Pioneiro, o procurador-geral do município, Lauri Romário Silva, diz que aguardará a defesa da Liga Carnavalesca para se manifestar. Mas adianta que o relatório é conclusivo quando se refere a pelo menos R$ 137 mil gastos indevidamente.
– Parte do valor gasto ainda pode ser justificado, pois o problema se refere a documentos, falta de tributos recolhidos, entre outros. Mas esses R$ 137 mil usados em bens e serviços não previstos no convênio são passíveis de inscrição em dívida ativa ou por processo judicial – antecipa Lauri.

Fonte: Samblog